Mudar de sexo no registo civil

O Parlamento espanhol aprovou ontem o projecto lei que permitirá aos transexuais mudar os seus dados pessoais (nome e sexo) no registo civil, sem necessidade de se submeterem previamente a uma intervenção cirúrgica de reconstrução genital.

Os transexuais, que superam em Espanha os sete mil, queixam-se de descriminação numa sociedade tradicionalmente tida como conservadora que com esta lei se equipara a países como a Suécia, a Holanda e a Alemanha.

Quando esta lei entrar em vigor, todos os indivíduos de nacionalidade espanhola, maiores de idade e no pleno uso das suas capacidades poderão solicitar a alteração dos dados relativos ao sexo. Esta alteração só poderá ser realizada por pessoas diagnosticadas com disforia de género.

O texto contempla ainda a mudança do nome próprio, do feminino para o masculino ou vice-versa, desde que este não seja discordante com o sexo reclamado.

Portugal e Espanha juntos contra a fuga aos impostos

Portugal e Espanha uniram-se na luta contra a fuga aos impostos nas zonas de fronteira. As administrações fiscais dos dois países assinaram um acordo com vista à troca directa de informação fiscal a nível fronteiriço.

O acordo assinado a semana passada pelos dois países abrange a troca de informação relativa ao IVA e aos impostos sobre o rendimento. O acordo vai ser aplicado nos serviços regionais de ambos países.

No caso português, os serviços abrangidos são as direcções de finanças de Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança, Guarda, Castelo Branco, Portalegre, Évora, Beja e Faro. Do lado espanhol serão abrangidas as regiões da Galiza, Castela e Leão, Extremadura e Andaluzia.

Os serviços de fiscalização estarão especialmente atentos a empresas que desloquem a sua actividade para qualquer dos territórios transfronteiriços com prejuízo para o respectivo país de residência. Debaixo de mira estarão também as empresas que operem em sectores de risco como as transportadoras, estabelecimentos de diversão e comércio de materiais de contrução civil. As empresas já envolvidas em redes de fraude em relação ao IVA também serão vigiadas de perto.

Portugal e Espanha entre os mais afectados pelo aquecimento global

Portugal e Espanha estão entre os países europeus mais afectados pelo aquecimento global segundo um relatório encomendado pelo governo britânico ao ex-responsável pelo banco mundial Nicholas Stern.

Este relatório evidencia as grandes alterações climáticas na Europa e aponta consequências do aquecimento global como a falta de água, ondas de calor e incêndios florestais.

Estudos recentes mostram que um aumento de dois graus nas temperaturas globais poderiam levar a uma redução de 20 por cento na disponibilidade da água.

Outras das preocupações são as ondas de calor que cada vez mais assolam os nossos países e que já causaram um número elevado de mortos. Estas ondas de calor serão ainda mais frequentes em meados do século.

São muitas as consequências que podem advir das alterações climáticas, até mesmo ao nível do turismo. O turismo de verão pode vir a deslocar-se para Norte onde as temperaturas tendem a subir, enquanto nas regiões do sul (como os nossos países) serão alvo frequente de ondas de calor e da redução da disponibilidade da água.

O primeiro aniversário de Leonor

A infanta Leonor, filha dos príncipes das Astúrias, Letizia Ortiz e Felipe de Borbón, comemora hoje o seu primeiro aniversário.

Leonor de Borbón nasceu a 31 de Outubro de 2005 em Madrid. Em Portugal, o nascimento da pequena infanta teve grande destaque em vários meios de comunicação social.

Mas não foi apenas o facto de ter nascido um novo membro da família real espanhola que despertou a atenção dos media portugueses. O nascimento de Leonor levantava uma importante questão constitucional. Poderá Leonor chegar ao trono se tiver um irmão varão?

Esta questão tornou-se ainda mais pertinente com o anúncio da segunda gravidez de Letizia Ortiz. Se não houver mudanças na legislação espanhola, Leonor perderá o direito ao trono se os príncipes das Astúrias tiverem um filho varão.

A legislação espanhola dá preferência ao homem na sucessão ao trono, independentemente da idade.

Para já os meios de comunicação da vizinha Espanha estão mais preocupados em conhecer melhor o membro mais novo da família real espanhola.

Para já sabemos que Leonor começou a dar os primeiros passos, apesar de ainda não andar sozinha. Ainda lhe custa proferir as palavras ‘papá’ e ‘mamã’, ao contrário de ‘água’, que segundo o pai já diz com bastante clareza.

Se está a caminho do trono ou não, não se sabe. Por enquanto o dia 31 de Outubro de 2005 continua a ser a data do nascimento de uma infanta.

Greenpeace alerta para a poluição do Guadiana

«A contaminação do Guadiana Extremenho é tão grave que se não se tomarem medidas urgentes pode transformar-se num esgoto» afirmou Júlio Barea, responsável pela campanha da água da Greenpeace, citado num comunicado desta organização.

A organização ambientalista realizou uma descida no Guadiana durante a semana passada. Com esta iniciativa, os ambientalistas pretenderam chamar a atenção para a má qualidade das águas e denunciar as agressões que o Guadiana enfrenta.

De acordo com a organização, a elevada contaminação do rio no troço da Extremadura deve-se «a descargas de resíduos urbanos, eutrofização das barragens (níveis de oxigénio reduzidos) e contaminação dos aquíferos.

A Greenpeace terminou a descida do rio peninsular este fim de semana com um debate em Vila Real de Santo António, no Algarve.

Julio Barea afirmou que «ficou evidente que Badajoz, na região da Extremadura, é o braço mais contaminado do Rio Guadiana».

Mas não é só a Extremadura que tem motivos para preocupações, já que Portugal pode ser um dos principais afectados por esta situação. De acordo com o responsável, «as águas quando chegam a Portugal estão muito poluídas».

O idioma de Camões na Extremadura

Jorge Costa Cansado é natural de Badajoz e escolheu estudar Filologia Portuguesa em Cáceres já que «todos os assuntos que se relacionam com Portugal», sempre foram, para ele, alvo de interesse. «A proximidade de Portugal e o interesse pelos assuntos transfronteiriços» foram decisivos na escolha do curso superior a seguir.

No ano passado, Jorge terminou a licenciatura e só lhe faltava realizar o seu sonho: ser professor de português. Este ano alcançou o seu objectivo e é professor na Escola de Idiomas em Cáceres.

O português já é o segundo idioma estrangeiro a ser ensinado na Extremadura, logo depois do inglês.

Jorge afirma que «são cada vez mais os extremenhos a querer aprender português». Já são dez mil, os que aprenderam português nos últimos anos. De acordo com números do Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças, na Extremadura concentra-se o 66% dos estudantes da língua portuguesa de toda a Espanha.

 

A bela Extremadura procura portugueses com interesses turísticos…

‘Extremadura, levo-te no coração’, este foi o slogan escolhido para a camapanha de promoção turística da Extremadura espanhola, nas ruas de Lisboa.

Esta campanha tem como objectivo chegar directamente aos turistas portugueses sem se limitar à sensibilização dos intermediários como as agências de viagens.

Portugal é o principal emissor de turistas estrangeiros para esta região espanhola, mas a proximidade geográfica leva a que as visitas sejam curtas e ao pouco investimento por parte dos lusos.

Com esta campanha pretende-se que os portugueses se desloquem mais vezes à Extremadura e permaneçam nesta região espanhola durante mais tempo.

Para além da capital portuguesa, também o Porto foi palco desta campanha de sensibilização junto dos turistas portugueses. Aliás, esta foi a primeira vez que a região espanhola apostou na divulgação do seu turismo nesta cidade portuguesa.

A campanha de promoção no Porto teve como tema principal a água, já que a Extremadura é a região da Europa Ocidental com mais quilómetros de costa de água doce, o que convida a diversas actividades de desporto e lazer.

Desportos radicais, turismo rural, termalismo e itenerários históricos são apenas alguns exemplos do que a Extremadura tem para oferecer aos seus vizinhos portugueses.

Cooperaçao entre a Extremadura e Portugal elogiada na Ágora

O debate peninsular, Ágora, começou hoje em Cáceres e contou com a presença dos antigos primeiros ministros de Portugal e Espanha, Mário Soares e Felipe González.

A iniciativa, promovida pelo Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças da Junta da Extremadura, já vai na sua séptima ediçao e este ano é dedicada aos vinte anos de integraçao europeia das duas naçoes ibéricas.

O discurso inaugural esteve a cargo de Juan Carlos Rodriguez Ibarra, presidente da Junta Autónoma da Extremadura. “Faço este discurso inaugural com uma relativa tranquilidade já que a Ágora  é neste momento um evento consolidado”, afirmou.

O presidente da Junta de Extremadura disse que a Ágora tem como principal objectivo “contribuir para uma melhor compreensao da realidade dos dois países para a partir daí colaborarmos”.

Ibarra nao deixou de referir a importância que tem para a Extremadura a proximidade de Portugal. ” Estou certo de que se fosse perguntado os extremenhos qual é a sua característica mais específica, uma grande percentagem diria que á a proximidade de Portugal”, disse.

A possibilidade de cooperaçao e o aproveitamento de sinergias entre Portugal e Espanha em geral, e a Extremadura em particular, foi um dos temas mais frisados durante este primeiro dia da Ágora. Mário Soares afirmou mesmo que “ninguém fez tanto a favor de um debate peninsular como a Junta de Extremadura”  e que esta regiao espanhola “deveria servir de exemplo para outras autonomias”.

 

Há 20 anos atrás

12 de Junho de 1985. Esta data vai certamente ficar na história dos países ibéricos. Nesse dia, as duas naçoes protagonizaram a adesao conjunta à entao Comunidade Económica Europeia. Mário Soares e Felipe González presidiam aos governos dos dois países ibéricos. “Foi a primeira vez na história que Portugal e Espanha fizeram algo juntos”, afirmou hoje, em Cáceres, Felipe González. 

Tendo como pretexto o passado, mas de olhos postos no futuro, os dois políticos recordaram esse dia, e abriram hoje o primeiro curso da Ágora 2006, A Casa Comum Europeia, 20 anos que mudaram a Espanha e Portugal. Hoje, passados vinte anos foi tempo de reflectir sobre a história recente das duas naçoes, integradas na Uniao Europeia.

Felipe González chegou mesmo a afirmar que este últimos vinte anos “foram talvez os melhores da história de Espanha”, apesar de reconhecer que ainda se pode fazer muito em termos de políticas europeias, nomeadamente no que se refere a matéria de energia e  tecnologia.

Por seu lado, Mário Soares assinalou que a actual Uniao Europeia nao pode continuar a reger-se pelo tratado inicial, já que muita coisa mudou desde entao, e realçou a importancia para a Europa de uma verdadeira uniao social, politica e económica.

A Ágora continua até ao fim desta semana contando, no seu programa, com inúmeras iniciativas em diferentes áreas, como o teatro, as artes plásticas, o cinema e a gastronomia. Temas como a homossexualidade, o governo electrónico e a traduçao literária serao ainda debatidos. 

 

 

Cimeira luso-espanhola vai ter lugar em Badajoz

Badajoz foi a cidade escolhida para acolher a próxima cimeira luso-espanhola que vai ter lugar nos dias 24 e 25 de Novembro. A investigação e o desenvolvimento tecnológico serão os temas priotitários anunciaram ontem os chefes das diplomacias dos dois países.

«Passámos em revista os temas bilaterais, sobretudo com vista à cimeira luso-espanhola», disse o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luis Amado, numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo espanhol.

Por seu lado, o ministro espanhol, Miguel Angel Moratinos acrescentou que «o desenvolvimento e o intercâmbio tecnológico vão ser alguns dos temas prioritários da cimeira».

Segundo os ministros, a cimeira servirá também para «debater importantes questões bilaterais» como as comunicações, a cooperação transfronteiriça e temas internacionais como a imigração.

Quarenta e cinco por cento dos espanhóis são a favor da união ibérica

Numa sondagem, realizada pela Ipsos para a revista espanhola Tiempo, é revelado que quase metade dos espanhóis, 45,6%, quer a união entre Portugal e Espanha, com a maioria a defender que o novo país se deve chamar Espanha, ter Madrid como capital e manter o regime monárquico.

O apoio à união entre os dois países é particularmente elevado entre os mais jovens, sendo que, dos 18 aos 24 anos, mais de metade favorece essa opção.

Entre os que favorecem a fusão, 43,4% afirmam que o novo estado se deve chamar Espanha, contra 39,4 que favorece a opção Ibéria. Apenas 3,3% gostaria de ver Lisboa como capital contra os 80% que prefere Madrid.

Mais de metade dos participantes nesta sondagem defende que, após a fusão, o novo estado deveria manter-se como um regime monárquico, contra os 30,2 que defendem o regime republicano.

O estudo da revista Tiempo surge semanas depois de o semanário português Sol ter publicado uma sondagem que indicava que 28% dos portugueses seria a favor da união com Espanha.

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